Ministro recebe comitiva que pede revogação de portaria
Estiveram em Brasília, terça-feira, dia 16, a presidente do Sindicato dos Comerciários de Votuporanga, Lia Marques, o vereador Edilson do Santa Cruz e o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, para reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O que levou o grupo a este encontro foi a preocupação com futuro dos jovens de Votuporanga depois da Portaria MTE nº 723/2012 que vem inviabilizando a contratação dos menores aprendizes do Centro Social – Dafic.
Até a portaria entrar em vigor, os adolescentes eram contratados pelo período de 2 anos e tinham direito a 10 horas semanais de cursos. Hoje em dia, os contratos passaram para apenas 8 meses e a carga horária dos cursos ganhou mais 3 horas. Segundo a gerente do Centro Social, Camila Fernanda Santana, essas mudanças trouxeram efeitos muito negativos ao andamento do programa, que no ano passado contava com 250 jovens empregados e agora tem apenas 150. Segundo ela, são 90 menores sem oportunidade, gerando gastos com alimentação, atividades socioassistenciais e formação técnico-profissional para a entidade que sobrevive de verbas da Secretaria Municipal de Assistência Social e recursos próprios.
A situação é preocupante e a gerente afirma que as mudanças no programa foram responsáveis diretas pelo desestímulo por parte dos empregadores. Camila apóia a iniciativa do vereador e sindicato de requerer junto ao ministro que alterações sejam revogadas e o programa volte ao seu formato original.
No documento apresentado a Manoel Dias, constam as dificuldades do Centro Social local e também dados de cidades da região, como em Fernandópolis, que deve encerrar suas atividades ente ano, Jales que já não atende mais e Santa Fé do Sul, que depois de 10 anos realizando com sucesso o Programa, tem deixado de atender. Só nestes locais são cerca de 1500 jovens que buscam sua primeira oportunidade de trabalho que não poderão mais contar com Menor Aprendiz.
Também foi entregue ao ministro, um documento assinado pelo diretor da Apas – Associação Paulista de Supermercados, Renato Gaspar Martins, em que repudia as mudanças e pede para que portaria seja revisada a fim de que possa prosseguir com a parceria. Renato responde ainda por uma das empresas que mais empregam este tipo de profissionais em Votuporanga, o Supermercado Santa Cruz, e caso nenhuma providência seja tomada o rompimento será inevitável. Outra entidade que apóia a iniciativa é a Febraeda – Federação Brasileira de Associações Socieducacionais de Adolescentes.
Edilson disse que a conversa com Manoel Dias foi bastante proveitosa e que o mesmo garantiu estudar o caso, principalmente no que diz respeito ao período de contrato de trabalho, que desestimula o empregador, já que os 8 meses são considerados tempo insuficiente para que os menores adquiram continuidade. Ou seja, quando o jovem aprende e fica realmente apto, tem que ser substituído, e o ciclo recomeça. “Não existe tempo hábil para que o menor desenvolva o que aprendeu”, diz o vereador.
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LEG: O deputado Federal Paulinho da Força (PDT – SP) viabilizou audiência entre Lia Marques, Edilson do Santa Cruz e Luiz Carlos Motta com Manoel Dias, em Brasília
