Palestras esclarecedoras e lição de vida com a rainha do basquete Hortência marcaram a edição 2013 do encontro
Aconteceu entre 15 e 17 de outubro o 22º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, no belíssimo Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, em São Pedro (SP). Votuporanga foi mais uma vez muito bem representada pelos seus diretores, sendo que a presidente, Lia Marques foi a única mulher a ocupar lugar na mesa principal de abertura do evento. O fortalecimento da unidade comerciária, os avanços nas conquistas e os desafios presentes e futuros para a categoria foram os enfoques dos discursos no início dos trabalhos, na noite de terça-feira. Cerca de mil pessoas lotaram o auditório do centro de convenções do hotel, quebrando novo recorde de participantes.
Com coordenação geral do presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, e coordenação executiva de Antonio Previde, do Sincomerciários de Piracicaba, e Ademir Lauriberto Ferreira, de São Carlos, o 22º Congresso teve como tema “Brasil hoje: desafios e perspectivas das lideranças sindicais”.
A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades: Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários; Aparecido Bruzarosco, secretário adjunto estadual de Emprego e Relações do Trabalho, representando o governador Geraldo Alckmin; Luiz Antônio de Medeiros, superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo; Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sincomerciários de São Paulo; Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Lourival Figueiredo de Mello, diretor secretário da CNTC, representando o presidente Levi Fernandes; José Francisco de Jesus Pantoja, presidente da Federação dos Comerciários do Pará e Amapá e diretor da CNTC; Antonio Previde, presidente do Sincomerciários de Piracicaba; Ademir Lauriberto Ferreira, presidente do Sindomerciários e São Carlos; Lia Marques, conselheira estadual da Condição Feminina e presidente do Sincomerciários de Votuporanga; Carlos Eduardo Quaresma, secretário de Governo da Coordenadoria de Emprego e Renda de São Pedro, representando o prefeito Hélio Zanatta; Ivo Dall‘Acqua, vice-presidente da FecomercioSP, representando o presidente Abram Szajman; Álvaro Furtado, presidente do Sincovaga SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Sérgio Murilo, diretor de relações trabalhistas e sindicais do Grupo Pão de Açúcar; Sérgio Antônio Furtuoso, secretário municipal de Trabalho e Renda de Piracicaba; Carlos Vicente de Oliveira, o Carlão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de São Paulo e tesoureiro da Força Sindical SP, representando o presidente Danilo Pereira da Silva; Waldemar Schulz Jr, presidente do Sindicato dos Comerciários de Joinville.
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, em seus discursos agradeceu a presença de todos e destacou um fato inédito, “Este evento já começa vitorioso, os 68 Sindicatos Filiados à Federação estão participando deste Congresso em sua totalidade!”. O presidente também falou das lutas da Federação em torno da pauta trabalhista e contra o PL da terceirização. As mulheres não foram esquecidas, e as mais de 300 presentes no local tiveram saudação especial por parte do dirigente. Motta ressaltou ainda as mudanças que ocorrem no País derivadas das manifestações nas ruas, e que o sindicalismo tem que acompanhar de perto essas mudanças. Segundo o dirigente, “Nós, comerciários, estamos prontos, organizados e preparados para praticar um novo sindicalismo”. Motta disse ainda, acreditar que este encontro se transformou numa plataforma sólida e consistente para a efetiva realização dos reais objetivos da categoria. E finalizou: “Sozinho vou mais rápido; mas junto vamos mais longe!”.
Palestras esclarecedoras
“Ajustes necessários à Regulamentação da Profissão de Comerciário” – Lourival Figueiredo, da CNTC, e Ricardo Patah, do Sincomerciários de São Paulo.
Os sindicalistas apresentaram três prorrogativas em comum na palestra “Ajustes necessários à Regulamentação da Profissão de Comerciário”. São elas: 1) unificação da data base da categoria em todo o Brasil; 2) piso salarial unificado; 3) discutir a redução da jornada e a humanização do trabalho dos comerciários, especialmente aos domingos e feriados. De acordo com Patah, a Regulamentação da Profissão, entre outras vantagens, evita o desmembramento dos Sindicatos nas bases comerciárias. Lourival, por sua vez, abriu seu pronunciamento lembrando a histórica luta pela Regulamentação da Profissão, conquistada em março deste ano graças à luta da CNTC e de seus Filiados. “Já em 1932 os comerciários lutavam pela redução da jornada durante o governo de Getúlio Vargas”. A conquista, segundo Lourival, foi obtida em 30 de outubro de 32, com a redução da jornada diária de 12 para 8 horas. “Daí nasceu o Dia do Comerciário”, explica.
“Terceirização ampliada (PL 4.330): riscos e prejuízos” – Antônio Augusto Queiroz, consultor do Diap.
Queiroz disse que por pressão das Centrais Sindicais, que encabeçam a luta contra a aprovação do projeto, provavelmente ele só será votado no Congresso despois das eleições. “Os partidos políticos estão com medo de que a aprovação traga prejuízos eleitorais”, analisou o consultor. Queiroz mostrou que a terceirização precariza as relações do trabalho, reduz o emprego e prejudica brutalmente os trabalhadores. “Quando os setores produtivo e financeiro se unem em defesa de seus interesses, o emprego, a renda e as conquistas dos trabalhadores ficam ameaçados”, disse o consultor. Como exemplo, citou a CNI, a Confederação da Indústria, que tem projeto para cortar 101 direitos dos trabalhadores. Daí a necessidade, segundo ele, de os sindicalistas se engajarem na área política e de qualificarem cada vez mais seus quadros para concorrer aos Legislativos em todas as instâncias.
“Sindicalismo e a política nacional” – Emídio de Souza, ex-prefeito de Osasco.
Substituindo o o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, o ex-prefeito de Osasco, Emídio Souza, destacou as realizações dos governos Lula e Dilma. Segundo o ex-prefeito, durante esses 11 anos em que o PT comanda o governo federal constata-se crescimento econômico, fator que tem gerado emprego, renda e consumo. Por sua vez, a atividade sindical também se fortaleceu, de acordo com ele. “Os desenvolvimentos econômico e social no Brasil permitiram avanços. O País mudou e a representação sindical também. Hoje, reivindica-se pela categoria que a entidade representa, mas também por causas que beneficiariam toda a classe trabalhadora, como a instalação de creches com horário de funcionamento diferenciado.”
Sobre a questão política, o palestrante abordou a “migração” de dirigentes sindicais a cargos eletivos. Ao citar-se como exemplo (metalúrgico de Osasco), Lula e Luiz Marinho, entre outros, valorizou a participação desses dirigentes na militância de cunho político. O início desta inserção, segundo ele, se daria a partir das bases. “Como defender os interesses dos trabalhadores na Câmara Federal onde dos 513 deputados, menos de cem tem origem sindical?”.
”Custeio Sindical: Como e para que, mantê-lo” – desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho
Segundo o desembargador a contribuição assistencial, ou negocial, é o futuro dos Sindicatos e tem que ser prestigiada, já que é fruto da principal função do Sindicato, a de negociar acordos ou convenções coletivas para trazer ganhos aos trabalhadores.
Além de ser legal, ela poderia ser cobrada de toda a categoria, já que os benefícios de um acordo ou convenção são extensivos a todos aos trabalhadores da base do Sindicato.
Para ele, o imposto sindical, por ser o único obrigatório para todos os trabalhadores, criado ainda no governo de Getúlio Vargas, beneficia os bons Sindicatos, “como os dos Comerciários, que realmente lutam pela melhoria de vida da categoria, mas também os maus Sindicatos, que só pensam no dinheiro arrecadado e não fazem nada pelo trabalhador”. Segundo ele, é preciso barrar o surgimento de Sindicatos aventureiros. “Temos 14 mil Sindicatos, isso é um absurdo”, afirmou.
“O Brasil depois das manifestações populares” – Antônio Rogério Magri e João Guilherme Vargas Netto, consultores sindicais
Vargas abriu sua explanação adotando como base os protestos populares do mês de junho e as manifestações de rua de 11 de julho e 30 de agosto organizadas pelas Centrais Sindicais. Para o consultor, o sindicalismo brasileiro, ancorado em sua experiência na promoção de grandes manifestações e elevado poder de reivindicação, deve “centrar o foco” na chamada Agenda Trabalhista. Enfim, num conjunto de reivindicações que, se aprovadas, vão beneficiar a classe trabalhadora em geral. “Esta é a pauta que trata da redução da jornada, do fim do fator previdenciário e combate, entre outras bandeiras de luta, ao projeto que amplia as terceirizações”.
Segundo Vargas Netto, o 22º Congresso joga papel decisivo da manutenção destas reivindicações, seja junto ao governo federal, às negociações com os patrões ou nas ruas. “Os dias 11 de julho e 30 de agosto foram chamados de ‘Dia Nacional de Luta’. O compromisso pelo resgate da pauta trabalhista ganhou peso e as Centrais reafirmaram seu poder de representatividade”.
Magri, por sua vez, “transferiu” as lutas sindicais das ruas para os gabinetes e aos plenários do Congresso Nacional. Conforme o ex-ministro do Trabalho, a Centrais somaram esforços para o atendimento das reivindicações, inclusive pela presidenta Dilma Rousseff. Na sequência, de acordo com Magri, outra demonstração de unidade do movimento sindical: repúdio ao Projeto de Lei 4.330 que amplia a terceirização de mão de obra. “Ainda no calor das manifestações de rua, as Centrais se mantiveram mobilizadas na Câmara dos Deputados, pressionando pela não apreciação deste projeto”.
Ao citar este exemplo, o palestrante, em empolgado tom de voz, disse que as Centrais, as Confederações, as Federações e os Sindicatos “jamais podem perder o poder de se indignar”. Para ele, a pressão das Centrais no Congresso Nacional é excelente em termos de qualidade. Entretanto, ressalta: “Não basta ‘bater o tambor’ na frente dos deputados federais e senadores. Precisamos eleger nossos parlamentares
“As lições do esporte aplicadas na liderança sindical.” – Hortência, ex-atleta da Seleção Brasileira de Basquete“Para ser o melhor ou a melhor em qualquer área, não coloque seu concorrente para baixo, faça-o crescer para que você cresça cada vez mais e sempre vencê-lo”. Essa foi uma das frases de efeito da craque. Hortência também falou sobre ter atitude e perseverança, destacando que para ter sucesso é necessário correr riscos e aceitar sofrer para explorar seu talento. Outro exemplo de vida que ela dividiu com os presentes foi ter carinho pelo que faz, segundo ela, “Trabalhe no que você gosta e você nunca terá de trabalhar na sua vida.”. A craque também falou sobre a importância do trabalho em equipe e foi muito aplaudida no final da palestra pelos mil congressistas que lotaram o auditório do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, local do congresso.
